Receita Federal estima que igrejas e entidades religiosas devam R$ 920 milhões em impostos

A Receita Federal estima que igrejas e demais instituições religiosas do Brasil devam à União, em impostos atrasados e multas, R$ 920 milhões. O valor já consta da Dívida Ativa da União e uma parte vem sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Dentre os principais devedores da parte já em execução, segundo a PGFN, estão as igrejas Assembleia de Deus de Belo Horizonte, com R$ 5,7 milhões em dívidas; a Igreja Internacional da Graça de Deus, com R$ 14,3 milhões; e a Sociedade Vicente Pallotti, que soma R$ 55,4 milhões em débitos a quitar.

De acordo com informações do portal Uol, a Receita Federal não fala abertamente sobre os devedores e as quantias que cada um tem a saldar, mas a PGFN confirmou que, dentre os que são alvo de ações a seu cargo, os três principais são os citados acima.

As igrejas e demais entidades religiosas contam com isenção tributária em relação ao IPTU dos locais de culto e IPVA de veículos registrados em seus respectivos CNPJ’s, mas precisam pagar os impostos que não são relacionados às atividades fim, como PIS, Cofins e o INSS de seus funcionários.

“Os R$ 920 milhões devidos por entidades religiosas estão divididos em dois ‘estoques’: um a cargo da Receita e outro da PGFN. Esse valor é superior ao orçamento deste ano de órgãos como o Ministério do Turismo – R$ 815 milhões ou o STF (Supremo Tribunal Federal) – R$ 686 milhões”, informou o Uol.