Lei permite que autoridades tomem crianças de pais que se recusem a aceitar ideologia de gênero

Uma lei aprovada recentemente por ampla maioria definiu que pais que não aceitarem a ideologia de gênero perderão a guarda dos filhos. A polêmica lei despertou enorme preocupação em cristãos em geral, que veem na medida uma forma de imposição e abuso de autoridade.

A lei foi aprovada na província de Ontário, no Canadá, por 63 votos contra 23, e cria condições para que o Estado intervenha nas famílias contrárias à ideologia de gênero e tomem as crianças que venham apresentar confusão quando à sua identidade em relação ao sexo biológico, se os pais não aceitarem submete-las a um tratamento para mudança de gênero.

Chamada de Supporting Children, Youth and Families Act (“Apoio a Crianças, Adolescentes e Famílias”, em tradução livre), a lei estipula que crianças sejam as únicas a definirem o que querem para si, e transforma os pais em meros custeadores de despesas.

De acordo com informações do portal The Cristian Post, a nova legislação define que filhos até 18 anos devem ter “direitos de expressar seus pontos de vista livremente e com segurança, se envolver em diálogos honestos e respeitosos, ter suas visões pesadas de acordo com suas idades e nível de maturidade e de serem informados, em linguagem apropriada para seu entendimento, sobre seus direitos e sobre a existência, as funções e dados de contato do órgão encarregado da proteção das crianças e adolescentes”.

“Os pais que não aceitam a orientação sexual dos filhos, que se opõem e criticam a comunidade LGBT, podem cometer abuso infantil. Se os pais cometem abuso infantil por não aceitar, de todo o coração, a opção de gênero de seus filhos, então eles podem ser removidos desse ambiente e colocados sob proteção onde esse abuso não ocorre”, disse o secretário de Serviços à Criança e à Família Michael Coteau, autor da lei.

A nova lei revogou uma antiga legislação que orientava aos juízes para que levassem em consideração, para julgar a aptidão dos pais, fatores como raça, ancestralidade, lugar de origem, cor, origem étnica, cidadania, diversidade familiar, deficiências, crença, sexo, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.

Para ser ainda mais específica em sua censura à liberdade religiosa, a lei pontua diretamente que a “fé religiosa sob a qual os pais estão criando a criança” não deve ser considerada na hora de julgar qualquer caso no contexto da lei.

O estrategista político da organização Campaign Life Coalition, Jack Fonseca, comentou o caso: “Com a aprovação dessa lei, entramos numa era de poder totalitário do Estado, como nunca vimos antes na história do Canadá. Essa lei é uma grave ameaça aos cristãos e a todas as pessoas de fé que têm crianças”, protestou.

Para exemplificar o tamanho da interferência do Estado na vida cotidiana das famílias, um casal cristão presbiteriano perdeu a guarda dos filhos adotivos porque se negou a afirmar que o coelho da Páscoa era real. “Nós temos uma política de não mentir”, justificou Derek Baars, o pai adotivo.

Ele e sua esposa, Frances, foram chantageados por um funcionário do serviço social para dizerem às meninas, de 3 e 4 anos, que o coelhinho da Páscoa era verdadeiro. Diante da recusa, a agência de adoção Hamilton Children’s Aid Society tomou as crianças da família, que agora está movendo um processo contra os responsáveis pela entidade.

“Nós explicamos à agência que não estamos preparados para dizer às crianças uma mentira. Se as crianças pedissem, não mentiríamos para elas, mas nós não a levantaríamos”, acrescentou Derek Baars.

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